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quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Guilherme Cassel - Qual o futuro da agricultura familiar?

Qual o futuro da agricultura familiar?

O ministro Guilherme Cassel fala de reforma agrária e propriedade rural

CARLOS JULIANO BARROS

Arte PB

Poucos temas despertam tantas paixões políticas e controvérsias ideológicas quanto a reforma agrária. Com o agronegócio participando cada vez mais ativamente da pauta de exportações da economia nacional, há quem entenda que a distribuição de terras para o fortalecimento da agricultura familiar já não faz mais sentido. Por outro lado, não se pode negar que a concentração de imensas áreas nas mãos de poucos proprietários é um dos pilares históricos que sustentam a desigualdade social no país, responsável por violentos conflitos que há décadas aparecem nas manchetes dos jornais. Para discutir essas e outras questões, como o desmatamento na Amazônia e a influência da "bancada ruralista" no Congresso, Problemas Brasileiros entrevistou Guilherme Cassel, 52 anos, titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pasta que cuida especificamente da agricultura familiar e da reforma agrária no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Engenheiro civil, Cassel ocupou o cargo de secretário executivo do MDA de 2003 a 2006, assumindo a seguir o posto de ministro em substituição a Miguel Rossetto, com quem já havia trabalhado no governo estadual do Rio Grande do Sul anos antes.

Problemas Brasileiros – O agronegócio brasileiro é o maior exportador mundial de soja, carne bovina, dentre outras commodities. Porém, segundo o próprio MDA, a agricultura familiar responde por 70% dos alimentos que consumimos no dia a dia. É possível estimular uma política de expansão do agronegócio, voltada principalmente ao mercado internacional, sem prejudicar a oferta de alimentos baratos e de qualidade para a população do país?
Guilherme Cassel – Acho que é possível fazer as duas coisas. Quando pensamos em um projeto de desenvolvimento para o país, temos de ser capazes de enunciar com clareza qual é o meio rural que queremos – com ou sem gente, só com grandes plantações e máquinas ou com comunidades, escolas e produção de alimentos? Acho que temos de escolher para o futuro um meio rural com cada vez mais gente tendo acesso à terra, com produção voltada principalmente para a segurança alimentar. Essa é uma agenda contemporânea, de futuro. O mundo não será o mesmo quando sair desta crise. Hoje é muito mais importante garantir o abastecimento interno, com alimentos de qualidade e baratos para a população, do que se preocupar com a balança comercial. É necessário continuar produzindo grãos e exportando? Sim. Só que mais ainda, inclusive como princípio de direito humano à alimentação, é garantir a segurança alimentar da população.

PB – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão vinculado ao MDA, reduziu de 100 mil para 75 mil a meta de famílias a ser assentadas em 2009. Além disso, houve corte de mais de 40% no orçamento deste ano previsto para desapropriações e para assistência técnica. A reforma agrária não é mais prioridade no governo Lula?
Cassel – Temos de olhar o governo Lula em todo o seu período, e não pinçar um dado isolado dos outros. Por que hoje o governo pode investir mais em desenvolvimento dos assentamentos e menos em obtenção [de novas áreas]? Porque nos últimos seis anos assentamos 550 mil famílias. Isso é 59% de tudo o que foi feito no país, em toda a sua história, em termos de reforma agrária. Nunca ela andou tanto neste país como nos últimos seis anos. Quando entramos no governo, havia mais de 200 mil famílias acampadas à espera de terra. Hoje não há 50 mil.

PB – Desde o começo de sua gestão, porém, o governo Lula vem sendo acusado de contabilizar indevidamente a regularização fundiária de áreas já ocupadas por posseiros com o objetivo de inflar o número de novos beneficiários da reforma agrária. Como o senhor encara essas críticas?
Cassel – Nunca houve esse tipo de crítica. A que houve e que hoje não existe mais, inclusive, era de que estávamos retomando lotes de reforma agrária que tinham sido vendidos ou que tinham sido abandonados e colocando ali novas famílias. Isso é reforma agrária, sim. Outra crítica é de que utilizávamos terra pública para fazer reforma agrária. Fizemos isso, sim, e defendo que a reforma agrária também tem uma dimensão no norte do país. Se o governo federal dispõe de terra pública, e ela está irregularmente ocupada ou não está ocupada, vamos retomá-la para utilizar da forma mais racional possível. É preciso responder por que, nos últimos três anos, diminuiu tanto o número de conflitos agrários no país. Isso aconteceu porque a reforma agrária avançou.

PB – Uma das queixas mais contundentes com relação à política de reforma agrária é a de que, historicamente, os governos não têm demonstrado coragem para mexer na estrutura fundiária do centro-sul e do nordeste. Para amenizar a tensão, a maior parte dos assentamentos vem sendo criada na Amazônia, onde há grandes estoques de terras públicas. Como o senhor vê essa avaliação?
Cassel – A reforma agrária tem um objetivo: garantir terra para quem não tem. Para uma família que quer produzir e não tem terra, não interessa se esta é pública, se foi adquirida por compra e venda ou por desapropriação. Não é verdade que a maioria dos assentamentos fica em terras públicas no norte do país. Aquela região congrega menos de 40% de todos os assentamentos, e ali estão 60% de todo o território nacional. Mesmo na regularização fundiária, quanto mais se garante a democratização do acesso à terra, mais se mexe na estrutura fundiária. Por exemplo, os dados prévios do Censo Agropecuário do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] mostram que aumentou o número de proprietários no meio rural e que diminuiu o tamanho médio da propriedade. Por que isso está acontecendo? Porque a reforma agrária tem avançado. Primeiro, a crítica era a seguinte: a reforma agrária não está andando. Quando as pessoas começam a ter acesso à terra, muda a crítica: a reforma agrária tem de ser antilatifundiária. A reforma agrária é um processo.

PB – As entidades ruralistas costumam afirmar que não há mais fazendas improdutivas. Por outro lado, uma das principais bandeiras dos defensores da reforma agrária é a revisão dos índices que o governo utiliza para medir a produtividade dos imóveis rurais. Os índices em vigor, que datam ainda da década de 1970, vão ser atualizados?
Cassel – Espero que sim. Todo o trabalho técnico está feito já há mais de dois anos, em acordo entre o Ministério da Agricultura e o MDA. O que existe, evidentemente, é sempre uma reação muito forte no Congresso, principalmente por parte da bancada ruralista.

PB – É um problema político, então?
Cassel – Acho que é político. E a pergunta que sempre faço é: quem tem medo da produtividade? Quem produz direito não tem medo. Acho que existem áreas improdutivas no país. Muitas. E os setores que não querem a atualização dos índices são improdutivos e têm medo.

PB – O governo anunciou um projeto de regularização fundiária da Amazônia, batizado de Terra Legal, para ordenar o atual caos fundiário da região, legalizando a situação cadastral de fazendas de até 1,5 mil hectares. Porém, esse plano suscitou muitas críticas e até foi ironicamente apelidado de Plano de Aceleração da Grilagem [apropriação ilegal de terras públicas]. O governo pode garantir que não haverá regularização fraudulenta das áreas ocupadas irregularmente?
Cassel – Quem acha que esse plano é de aceleração da grilagem está do lado da grilagem. O que temos visto na Amazônia nos últimos anos é um processo de grilagem de terras públicas, de desmatamento criminoso e de exploração ilegal de madeira. O programa Terra Legal visa estancar esse processo. Creio que há pessoas que querem que não façamos a regularização fundiária e que em vez disso se proponha uma discussão sobre critérios de desmatamento. Seria um longo debate, que significaria abrir um espaço e um tempo ainda maiores para a grilagem.

PB – Mas o que alguns dos críticos do Terra Legal defendem é justamente a expansão da reforma agrária na região, porque ali há muitas fazendas de tamanho gigantesco...
Cassel – O programa Terra Legal tem dois grandes eixos. O primeiro deles é garantir a preservação da floresta e do meio ambiente. O segundo é assegurar direitos aos pequenos. Então, o programa de regularização fundiária vai nos próximos três anos regularizar a propriedade de 300 mil posseiros que têm até quatro módulos fiscais [módulo fiscal é o sítio mínimo necessário à sobrevivência de uma família, com no máximo 100 hectares]. Estamos falando de gente que tem pouca terra. Até 15 módulos fiscais, dos médios proprietários – a segunda etapa do programa –, as pessoas vão ter de pagar preço de mercado pela terra. E, acima disso, só com licitação. Ou seja, não se estão ampliando em nada as garantias que já existem. Aquelas pessoas que por acaso hoje ocupam mais de 1,5 mil hectares de terra não podem ter e não terão as áreas regularizadas. Primeiro, vamos regularizar as posses dos pequenos e, depois, identificar os grandes grileiros e retomar as áreas deles.

PB – O governo, porém, vai precisar de um aparato de fiscalização forte para impedir que um grileiro legalize vastas extensões de terra colocando títulos em nome de parentes, de "laranjas"...
Cassel – É por isso que a nova legislação não permite a venda de lotes por um período de dez anos, justamente para evitar que se faça esse trabalho com "laranjas". Agora, não podemos deixar de fazer a regularização fundiária para 300 mil agricultores familiares que estão lá, e que têm pouca terra, porque meia dúzia de bandidos podem se utilizar de artimanhas para burlar a lei. O Estado brasileiro tem de ser capaz de enfrentar essas burlas.

PB – No final do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente divulgou uma lista que colocava seis assentamentos entre os dez maiores desmatadores da Amazônia. Estudo recente do próprio Incra mostra que 869 assentamentos contribuíram para a devastação, em 2008. A política de fazer reforma agrária na floresta deveria ser repensada?
Cassel – Acho que existe uma ânsia bastante grande em jogar a responsabilidade pelo desmatamento da Amazônia em quem não tem culpa. Todos os dados oficiais dão conta de que 18% do desmatamento está em áreas de reforma agrária e de agricultura familiar. Ou seja, há 82% do desmatamento que não têm nada a ver com assentamentos ou com a reforma agrária. É verdade que os assentamentos têm problemas ambientais? Sim. Por quê? Porque as terras que retomamos na Amazônia tinham sido griladas e devastadas. Então, os assentados, quando recebem uma área, assumem também um passivo ambiental muito grande. Eles têm inclusive a tarefa de recuperar tudo. Isso é caro e trabalhoso. É necessário repensar a reforma agrária na Amazônia? Sim. E nós já fizemos isso. Tanto que não desenvolvemos mais projetos de assentamentos comuns. Só fazemos agora assentamentos agroextrativistas, agroflorestais e de desenvolvimento sustentável. Mudamos isso a partir de uma longa discussão com ambientalistas, movimentos dos trabalhadores sem-terra daquela região e governadores estaduais.

PB – Há mais de uma década, tramita no Congresso uma proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê o confisco de fazendas em que for constatado trabalho escravo. O senhor é a favor da aprovação dessa PEC?
Cassel – Claro que sim. Essa é uma PEC civilizatória. Sua não aprovação e o fato de ela se arrastar no Congresso há mais de 15 anos mostram de maneira muito crua e cruel um Brasil arcaico que está escondido. Em nosso país, historicamente, a propriedade da terra e o poder político sempre andaram de mãos dadas, e essa situação faz com que não se consiga superar o tema da escravidão. Onde está concentrada a grilagem, convergem também o latifúndio, o trabalho escravo e o infantil, e o desmatamento ilegal.

PB – Meses atrás, um conflito por terra em Pernambuco, em que quatro seguranças foram mortos e um sem-terra acabou ferido, e outro ocorrido no Pará, no município de Xinguara, em que militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) entraram em uma fazenda, tiveram grande repercussão na mídia. Qual é sua avaliação sobre a atuação dos movimentos sociais?
Cassel – Uma das riquezas da história contemporânea brasileira é a ação dos movimentos sociais. Aqui no MDA trabalhamos junto com eles quando elaboramos políticas públicas. Faço questão de dialogar. Mas reconheço também que eles têm um papel e o governo, outro. Mantenho discordâncias importantes com alguns movimentos sociais, mas que não me impedem de conversar com eles.

PB – Que tipo de discordâncias?
Cassel – Acho que às vezes os movimentos sociais têm uma dificuldade enorme de fazer um balanço adequado sobre o governo Lula e os avanços da reforma agrária. Verdadeiramente se começou a mexer na estrutura fundiária deste país. É muito significativo que 550 mil famílias tenham tido acesso à terra, que o orçamento do Incra tenha sido o que mais cresceu no Planalto, que a vida nos assentamentos tenha melhorado muito. Acho que alguns movimentos têm muita dificuldade em reconhecer isso e se escondem atrás de slogans, "não se está fazendo nada", "a reforma agrária não avança", quando todos os dados oficiais e não oficiais mostram que o número de conflitos fundiários, a concentração de terra e o tamanho médio das propriedades diminuíram. Isso não foi conquista do governo apenas, mas dele e da sociedade brasileira.

PB – Em maio, o senhor se encontrou com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para o lançamento do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, a fim de agilizar os processos que tratam de disputas por terra. Falta sensibilidade ao Poder Judiciário em relação a essa questão?
Cassel – Acho que o tema do Judiciário se insere em um âmbito maior. É importante olharmos para a Constituição de 1988. Ela tratou de todos os temas de interesse nacional, menos da questão da propriedade da terra, que ficou intocada por conta do poder político dos grandes proprietários. No Brasil, não existe limite de propriedade de terra. Ainda desapropriamos terras improdutivas pagando valor de mercado. Premia-se a improdutividade. Acho que todo o tema da propriedade da terra precisa ser revisto com um olhar mais civilizatório e contemporâneo. Não é à toa que há trabalho escravo, desmatamento, pistoleiros no meio rural. Temos um país novo, dinâmico, moderno, em pleno século 21. Contudo, convivemos também com um Brasil do século 19, que não permite que seja aprovada a PEC do trabalho escravo. Nesse ambiente, existem as dificuldades que encontramos no Poder Judiciário. Hoje, por exemplo, temos mais de 200 processos em todo o país que estão em tramitação. Isso envolve 200 mil hectares de terra, que poderiam garantir que 11 mil famílias fossem assentadas. Agora, estamos trabalhando em conjunto com o ministro Gilmar Mendes. Construímos esse fórum para agilizar com o Judiciário, o Incra e o MDA. Estou apostando muito nisso, para encontrar caminhos dentro da legislação atual que minimizem essa demora.

PB – Todos os anos acontecem negociações para a chamada "rolagem" das dívidas agrícolas, decorrentes do não pagamento dos créditos contraídos nas diversas linhas de financiamento oferecidas pelo governo. Segundo estudo do Ministério da Fazenda, a dívida total dos grandes produtores chega a R$ 74 bilhões, enquanto a da agricultura familiar atinge R$ 13,4 bilhões. De que maneira os senhor avalia esse tradicional socorro financeiro aos produtores rurais brasileiros?
Cassel – No ano passado, pela primeira vez, se fez um estudo profundo, uma radiografia da dívida rural do país. Acho que restou claro para a sociedade brasileira quem é bom pagador e quem não é. Os pequenos pagam bem e pagam sempre. E a história da República nas últimas décadas é de rolagens sucessivas de um punhado de grandes produtores que devem muito. É muito fácil ter uma boa produtividade quando se está devendo muito. No ano passado, fizemos a derradeira renegociação da dívida, em que foi possível tratar toda ela em conjunto, e penso que daqui para a frente esse tema está resolvido.

PB – Tendo em vista o peso do agronegócio, da bancada ruralista e do histórico de privilégios aos grandes proprietários de terra, qual é o futuro da agricultura familiar?
Cassel – Ela tem um vigor extraordinário, está crescendo, tem produzido cada vez mais, e o país tem se identificado com ela. Hoje, a agricultura familiar entrou no vocabulário nacional. As pessoas sabem que são os agricultores familiares que produzem 70% daquilo que elas consomem no dia a dia. Quando se estimula esse setor com crédito, assistência técnica, programas de comercialização, seguro-agrícola, ele responde de maneira rápida e muito efetiva. A agricultura familiar do Brasil é um valor que este país tem. Vivemos em uma sociedade democrática, e ela tem de escolher qual é o meio rural que deseja: com gente, produzindo alimento, ou sem gente, produzindo para exportação. Esse é o nosso dilema.

Revista Problemas Brasileiros

sábado, 25 de julho de 2009

Experiências internacionais de um cientista inquieto - Ignacy Sachs


IGNACY SACHS é uma personalidade singular no panorama das ciências sociais no mundo e no Brasil. Acima de tudo porque reza pela cartilha dos que consideram a Economia Política uma disciplina que analisa a evolução e os fatos econômicos, relacionando-os com outras áreas das ciências humanas e no plano mais geral da cultura. Sua trajetória o levou a um conhecimento direto do Terceiro Mundo, especialmente porque passou muitos anos imerso na vida de países como o Brasil e a Índia. Seu conhecimento aprofundado do quadro mundial decorre ainda de outros fatos. Em primeiro lugar, ter vivido a realidade de uma nação que, durante quase meio século, tentou, sem êxito, abrir caminhos para construir uma sociedade socialista, exatamente seu país natal, a Polônia. Em segundo lugar, porque, nas últimas décadas, Ignacy Sachs colocou-se no centro de um observatório privilegiado do cenário internacional, na qualidade de professor da École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris.

No dia nove de junho, durante duas horas o entrevistamos, recolhendo suas valiosas lições e experiências, porque duas características destacam esse famoso scholar: ele acompanha há muitos anos o que sucede no Brasil, inclusive percorrendo o interior de nosso país, e sempre procura "soluções positivas" para os problemas. Assim, nunca foi e nunca será o magister que se limita a afirmações generalizadas e abstratas sobre as questões.

Em resumo, essa foi a sua entrevista a ESTUDOS AVANÇADOS.

* * *

ESTUDOS AVANÇADOS - O termo desenvolvimento foi e continua sendo essencial na sua reflexão social, econômica e ambiental. Como esse tema se formou ao longo da sua trajetória intelectual?

Ignacy Sachs - A partir de um acidente biográfico. Cheguei ao Brasil no dia 6 de janeiro de 1941, pelo último navio português que aportou ao Rio de Janeiro, como refugiado de guerra. Então, descobri o Brasil com um espelho da Polônia da minha infância. Naturalmente, então não raciocinava daquela maneira, mas é evidente que alguém que se interessasse pelo Brasil na década de 1940 não podia deixar de pensar no que hoje chamamos de desenvolvimento, de tanto ouvir isso.

Fiquei no Brasil durante catorze anos, até 1954. Fiz o curso de Economia na Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro, hoje Cândido Mendes. Ao mesmo tempo, trabalhava na Embaixada da Polônia, nos serviços culturais, e me preparava para voltar à Polônia. Completei minha formação no Brasil em cursos da SBPC. Tive o grande prazer e o privilégio de ter Giorgio Mortara como professor de Estatística. Fui orientado por correspondência por Oskar Lange - um dos grandes economistas poloneses e que, na época, era reitor da Escola de Planejamento em Varsóvia. Como o país necessitava de estatísticos matemáticos, especializei-me nessa disciplina. Mas meu trabalho cotidiano, vivido no Rio, me fez imergir na problemática do desenvolvimento.

Meu projeto intelectual, pessoal, se formou claramente ao voltar à Polônia - queria trabalhar que dissesse respeito ao Brasil. Fui muito bem recebido no Instituto das Relações Internacionais, em 1954. Mas me foi dito que a Polônia era um país pobre demais para pagar um salário de jovem pesquisador dedicado ao estudo de um só país. Assim, tornei-me um dos primeiros pesquisadores na Polônia a trabalhar com o tema do desenvolvimento e do subdesenvolvimento.

Portanto, o que foi, numa primeira fase, uma imersão na problemática por razões pessoais, passou a ser minha razão de ser profissional. Um dos trabalhos iniciais que me foi encomendado foi acompanhar a primeira Conferência de Solidariedade Afro-asiática, em Bandung. Em 1955, fiz a edição de um volume de documentos dessa conferência. Logo depois foi anunciada a visita de Jawaharlal Nehru à Polônia, primeiro-ministro da Índia. Trabalhei na tradução da Constituição da Índia e, na ocasião, fiz várias resenhas de livros sobre esse país, a começar pela Descoberta da Índia, de autoria desse grande estadista, e um livro de entrevistas realizadas por um jornalista francês de origem húngara, Tibor Mende (Conversation avec Nehru).

Voltei à Polônia com oito caixotes de documentação para continuar a trabalhar sobre o Brasil. Em seguida, escrevi uma brochura sobre como viviam os camponeses na América Latina e, com um colega, logo depois, lancei um livrinho que se chamava No país das plantações de café. Esses livros, todavia, eram exercícios encomendados e sem importância.

Era para mim óbvio que meu doutorado devesse girar sobre problemas do desenvolvimento e, em vez de fazer uma monografia sobre o Brasil, comecei a trabalhar sobre o papel do Estado no desenvolvimento, muito influenciado pelo debate que, naquele momento, ocorria no Partido Comunista Italiano, que contestava as teses simplórias do capitalismo monopolista de Estado e tentava mostrar que o papel do Estado, mesmo no capitalismo, podia variar, dependendo das políticas seguidas.

Na mesma época, havia um outro debate que não era de economistas e sim de historiadores, mas muito importante para os economistas: sobre a passagem do feudalismo para o capitalismo. Desde aquele tempo comecei, sem me dar conta, a "trair" a economia. Por quê? Porque quem diz desenvolvimento diz que existe a necessidade de se liberar do reducionismo economicista.
A estada na Índia

Em 1956 ocorreram grandes transformações políticas. A Polônia apareceu como um dos países candidatos a construir um socialismo com rosto humano. Foi para nós todos uma grande mudança. Nessa situação, o diretor do instituto com quem eu trabalhava (porque eu fazia parte do que chamávamos de "bombeiros", pois cada vez que havia necessidade de buscar uma documentação sobre um tema urgente, apareciam duas ou três pessoas que eram chamadas porque tinham um certo conhecimento de línguas), foi nomeado embaixador da Polônia na Índia. Ele se propôs a me levar com ele, como segundo secretário na Embaixada, a fim de cuidar de assuntos relacionados com o intercâmbio científico entre a Polônia e a Índia.

Coloquei três condições. Primeiro, que não iria entrar na carreira diplomática; segundo, que isso não deveria durar mais de três anos; e terceiro, que permitiria minha inscrição para o doutorado na Delhi School of Economics. O que eu já tinha lido, da literatura sobre desenvolvimento, era o suficiente para saber que a Delhi School of Economics era um dos lugares onde se elaborava o pensamento endógeno indiano sobre o desenvolvimento. As três condições foram aceitas. Em 1957, seguimos - eu, minha esposa e meus filhos - para Delhi, onde passamos três anos. Saímos de lá tendo completado, ambos, nossos doutorados na Universidade de Delhi. Ela, em literatura e eu com uma tese sobre os modelos do setor público nos países subdesenvolvidos, que foi publicada na Índia e republicada no Brasil pela Editora Vozes, numa edição da qual não tive conhecimento, com o título mudado para Capitalismo de Estado e desenvolvimento.

A partir daí minha trajetória ficou absolutamente clara. Como já disse, descobri, ainda sem nenhuma bagagem teórica, o Brasil no espelho da Polônia da minha infância. A minha ida à Índia já era um passo consciente. Munido do espelho brasileiro, parti para a descoberta da Índia. Esse processo foi de uma riqueza intelectual extraordinária. Isso explica como o desenvolvimento entrou na minha vida pessoal e como estudos comparativos pluridisciplinares de desenvolvimento passaram a ser o eixo da minha reflexão. Olhando para trás, posso dizer que deram unidade ao que realizei no decorrer desse meio século.

ESTUDOS AVANÇADOS - A estada na Índia influenciou sua concepção de desenvolvimento? Em que sentido?

Ignacy Sachs - É difícil sobrestimar a importância dessa estada e sobretudo a importância de que ela se seguiu aos catorze anos no Brasil. Primeiro, porque a comparação se impunha de manhã à noite, no cotidiano, nas formas, no modo de vida etc. Segundo, porque com o estatuto de alguém que tratava de assuntos de cooperação científica na Embaixada e, ao mesmo tempo, era doutorando na Universidade, onde fui muito bem recebido, desliguei-me totalmente da vida diplomática. Funcionamos, aliás, ambos, eu e minha esposa, no meio de jovens pesquisadores e intelectuais indianos que passaram, ou estavam por passar, pelas grandes universidades inglesas. Foi naquela época que conhecemos Amartya Sen, Prêmio Nobel de Economia. Ele é bem mais jovem do que eu, mas já lecionava na Delhi School of Economics, um verdadeiro gênio, o professor mais jovem na história das universidades indianas. Somente depois é que fez o doutorado em Cambridge.

Realizei contatos extremamente ricos naquele país, embora seja muito difícil entrar em sua cultura. No começo, pensamos que faríamos isso com um bom método que aprendemos na França. Começamos por estudar sânscrito e hindi, mas depois de três meses entendemos que, ou iríamos virar especialistas em cultura indiana (porque o investimento é enorme), ou teríamos que nos contentar com aquilo que se lê em inglês, que continua a ser a língua da universidade na Índia. Mas o contato com os intelectuais indianos, com aquela mistura de uma educação de tipo britânico com a bagagem da cultura tradicional, é muito enriquecedor.

As teses de Mahatma Gandhi

Aqui introduziria mais um fator, a importância que teve na minha vida o contato com o pensamento de Gandhi. Isso começou por um acidente de história, outra vez. Gandhi foi assassinado em 1948. Na época, eu vivia no Rio de Janeiro, lendo filósofos orientais, porque tinha que esperar um ano para ingressar na faculdade a fim de homologar meu baccalauréat, do Liceu Pasteur no Colégio Pedro II. Trabalhava com o professor Hignette, que ensinava filosofia nesse Liceu. Esse tomista me fez sofrer muito no baccalauréat. Conhecendo minhas conexões com a esquerda, na argüição oral de filosofia, onde apresentei como matéria preferencial os filósofos pré-socráticos, ele formulou uma pergunta sobre Heródoto como filósofo do imobilismo. Briguei durante 45 minutos, mas o resultado foi uma proposta dele de aprofundar, sob a sua direção, um tema que não era exatamente o mais pertinente para o estudo do Brasil, ou seja Pascal lecteur de Montaigne. Estava trabalhando nos serviços culturais da Legação da Polônia, estudando Pascal nas horas vagas e vivia maravilhado com os filósofos orientais.

Numa tarde, as rádios anunciaram o assassinato de Gandhi. Entrei na primeira cabine telefônica e telefonei para o jornal Correio da Manhã, a fim de perguntar se aceitariam um artigo meu sobre Gandhi. Disseram: "se você trouxer até às 9h da noite, tudo bem". Foi o primeiro artigo que publiquei na minha vida, no Correio da Manhã. Chamava-se "O nosso santo de lá".

ESTUDOS AVANÇADOS - Professor, do ponto de vista político, não há dúvida que a pregação de Gandhi teve como conseqüência a Independência da Índia. Do ponto de vista econômico, ele defendia determinadas teses voltadas para sabotar o império britânico, mas também refletia uma volta atrás na evolução econômica. O senhor não acha, porém, que, do ponto de vista da economia, Gandhi continua tendo razão em diversas de suas teses?

Ignacy Sachs - Essa pergunta é muito pertinente. Ao chegar à Índia, dei-me conta de que existia um círculo razoavelmente extenso de gandhianos que tinham a mesma relação com o pensamento de Gandhi como os marxistas dogmáticos em relação a Marx. Ou seja, que ficavam fazendo exegese dos textos. As obras completas de Gandhi estão reunidas em 110 ou 120 volumes, porque ele escrevia diariamente dois artigos de jornal. Encontram-se na obra de Gandhi opiniões sobre tudo, inclusive teses que contrariavam pontos de vista anteriormente explicitados por ele mesmo. Pode-se, então, fazer uma leitura da obra do Mahatma como um dos grandes pensadores progressistas da história da humanidade e também pode-se ridicularizá-lo pinçando alguns artigos. Ele pedia o boicote dos produtos e do estilo de vida britânicos, mas escreveu que a escova de dentes é supérflua porque se pode limpar os dentes com um raminho de árvore.

Contudo, não havia na Índia um só discurso político que não se referisse a Gandhi da maneira mais respeitosa, adicionando ao seu nome o sufixo ji, (Gandhiji). Havia, pois uma analogia com a maneira como eram citados na Europa Oriental os clássicos do marxismo, numa veneração puramente formal, verbal. De outro lado, encontrei três scholars indianos, com doutorados ocidentais, que estavam fazendo trabalhos sobre Gandhi. Estabeleci com eles um excelente contato. Interessei-me muito e pensei até em mudar o tema do meu doutorado para estudar o pensamento econômico de Gandhi. Mas houve um empecilho, porque tinha meus afazeres profissionais e, na época, as obras completas de Gandhi não estavam reunidas. Assim, trabalhar comesse tema teria demandado um enorme esforço para encontrar os textos. Para isso eu não tinha absolutamente condições, porque escrevia meu doutorado nas noites e aos domingos. Nunca deixei, porém, de acompanhar as teses de Gandhi.

Gandhi e a economia

Posso dizer o seguinte: a independência da Índia e a maneira como ela aconteceu, assim como a influência de Gandhi, deveriam ser objeto de estudo em todas escolas do mundo, porque é um caso sem precedentes. Isto é, como um país colonizado consegue se livrar da dominação do maior império colonial do mundo quase sem derramamento de sangue? A mensagem é absolutamente extraordinária. Infelizmente, é um caso isolado na história. Assim mesmo, vale a pena lembrá-lo. Diria que essas lições deveriam ser dadas certamente já na escola secundária, e quem sabe na primária, como exemplo de que a humanidade é capaz de coisas bem diversas e isso se contrapõe evidentemente ao holocausto.

Mas essa não era a minha problemática com o gandhismo. Gandhi para mim era e continua a ser o precursor das boas teorias de desenvolvimento, pela maneira como considerava a massa camponesa como o ator central do processo de desenvolvimento. Ademais, ele teve uma grande sensibilidade para aquilo que depois se chamou no debate de tecnologias intermediárias. Isto é, o que se pode fazer com tecnologias simples. Há uma semelhança extraordinária entre o pensamento de Gandhi e o de Franklin, um pragmático. Por exemplo, os dois dizem que se deve varrer as ruas do vilarejo para reduzir o pó e diminuir os casos de doenças pulmonares. E por assim adiante. De qualquer maneira, uma sensibilidade para o homem. Simultaneamente, uma total incompreensão do que significa produtividade econômica. Isto foi objeto de várias discussões minhas com Oskar Lange, que era um erudito em várias áreas. Ele dizia que Gandhi não entendia a produtividade do trabalho, porque a ética ocupava um espaço exclusivo na sua visão das relações inter-humanas.

Outro aspecto do pensamento de Gandhi que continua mais vivo do que nunca diz respeito ao autocontrole dos seres humanos, sua capacidade de limitar suas necessidades. Penso que esse é um desafio fundamental para a cultura dos países industrializados. Voltamos à pergunta "o quanto é bastante?" em 1975, num relatório da Fundação sueca Dag Hammarskiöld, preparado por ocasião da sessão especial da Assembléia das Nações Unidas, convocada para debater a Nova Ordem Econômica Internacional. Houve um debate acirrado naquela oportunidade a partir de provocações como as seguintes: é possível autolimitar o consumo da carne, o número de metros quadrados do apartamento? Vale a pena ter um carro particular na cidade? Não seria suficiente ter apenas agências de aluguel de carros para viajar fora da cidade? Portanto, o quanto é bastante? Essa é uma questão gandhiana.

Gostaria de terminar com um outro ponto ligado a Gandhi. A Índia tem uma geração de intelectuais que fizeram uma síntese extremamente interessante entre as teses de Nehru e as de Gandhi. O primeiro era um homem voltado para a modernidade, na trilha do socialismo fabiano. Falava muito do scientific temper, o espírito científico. Houve uma época, logo depois da independência, em que o legado de Gandhi ficou de lado e passou a dominar esse espírito científico, a fé na ciência e na tecnologia. Todavia, com o tempo, houve uma síntese do legado gandhiano com o de Nehru. Resumindo, Gandhi foi e é para mim um dos precursores das teorias modernas de desenvolvimento e a Índia deve a ele não só a maneira extraordinário pela qual se deu a independência, mas também uma formação intelectual singular.


A pobreza e a poluição
ESTUDOS AVANÇADOS - Os relatórios do programa das Nações Unidas para o meio ambiente dizem que os atuais padrões de consumo no mundo estão além da capacidade de reposição da biosfera. O senhor concorda? É possível mudar esse quadro?

Ignacy Sachs - Certamente, concordo. Diria que, por ter participado da preparação da conferência de Estocolmo em 1972, que foi a primeira reunião das Nações Unidas sobre o meio ambiente, e, vinte anos mais tarde, da Cúpula da Terra no Rio de Janeiro, este é um tema absolutamente central. Para compatibilizar os objetivos sociais, econômicos e ambientais, temos de nos dedicar ao que chamaria de um jogo de harmonização. Nesse jogo temos que mudar, por um lado, os padrões da demanda e, por outro lado, os padrões da oferta. Estes últimos são os mais fáceis de manejar e vão nos remeter ao problema dos recursos naturais, aos tipos de energia, às tecnologias e à localização espacial das produções, porque as mesmas produções têm impactos ambientais diferenciados, segundo o lugar onde elas acontecem.

A mudança do padrão da demanda é logicamente a variável mais importante nesse jogo de harmonização, porém, ela passa pela modificação dos estilos de vida e dos padrões de consumo, assim é uma variável extremante difícil de se manipular e exige, antes de mais nada, um enorme esforço de educação. As margens de manobra seriam muito maiores se estivéssemos vivendo num mundo mais igualitário. Porque é muito difícil pregar a simplicidade voluntária quando se tem uma massa de excluídos, de pobres, que não vivem numa simplicidade voluntária. Vivem numa miséria imposta, um "castelo sem ponte levadiça", no dizer de Albert Camus.

Essa discussão sobre a mudança dos padrões de consumo e dos estilos de vida deve levar em conta que o desenvolvimento é a construção de uma civilização do ser na partilha equalitária do ter, na definição lapidar do padre Lebret e, portanto, é impossível apostar numa mudança da civilização do ser antes que essa partilha aconteça na realidade. Este é o impasse atual. A parte mais importante da revolução ambiental no pensamento que ocorreu nos anos de 1970 foi a percepção de que não se pode dissociar a problemática ambiental da social. Em Estocolmo, a então primeira-ministra da Índia, Indira Gandhi, fez um discurso memorável no qual disse que a pobreza é a pior das poluições.

As micro e as pequenas empresas

ESTUDOS AVANÇADOS - Por que seu livro Desenvolvimento humano e trabalho decente dá ênfase sobretudo aos empregadores de pequeno e médio porte?

Ignacy Sachs - Porque esse era o tema do livro, um informe preparado conjuntamente pelo Sebrae e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. O livro reivindica de uma ótica do desenvolvimento a partir da geração de oportunidades de trabalho decente, no sentido da Organização Internacional do Trabalho, ou seja, razoável em termos de remuneração, de condições e de relações de trabalho. O importante é dar-se conta de que as abordagens de desenvolvimento que se concentram no problema do crescimento do PIB e tratam a geração de emprego como uma mera resultante, que pode ser boa ou ruim, acabam por aceitar, na prática, que a exclusão social é um mal necessário, é o preço inelutável do progresso. Enfim, o mínimo que se pode dizer é que são incompletas. Não vamos ter geração de empregos sem crescimento, mas podemos ter crescimento econômico sem geração de emprego (jobless growth). Para evitar isso necessitamos de um conjunto de políticas explícitas que corrijam o viés do crescimento moderno, que se caracteriza por uma alta intensidade de capital e uma baixa densidade em emprego.

Dentro dessa problemática aparece, como uma das frentes de batalha importantes, o problema dos empreendimentos de pequeno porte. O micro-empreendedor é, em grande parte, informal, trabalhando por conta própria ou trabalhando em pequenos negócios. É lá que está a maior parte dos empregos. As estratégias de desenvolvimento precisam prever o que fazer com que esta gente que mal se mantém com o nariz acima da água, recorrendo àquilo que Fernando Fajnzylber (um economista chileno destacado que, infelizmente, morreu muito jovem) chamou de competitividade espúria. A competitividade deles passa por salários ou rendimentos muito baixos, jornadas de trabalhos longas, ausência da proteção social etc. O que fazer com essas pessoas? Como criar condições para que elas saiam da informalidade? Como criar condições para que a competitividade delas não seja unicamente uma competitividade espúria e sim transformada em competitividade real? Esse é um dos desafios da política do desenvolvimento e passa por um feixe de políticas públicas. Várias políticas públicas ao mesmo tempo, aquilo que o presidente do Sebrae, Silvano Gianni, chama de lei áurea do pequeno empreendimento.

Posso especificar o que é necessário. Primeiro, desburocratizar o processo da entrada na economia formal. Teoricamente, existe no Brasil um mecanismo que se chama Fácil, mas ele não é tão fácil com indica o nome e nem tão barato como deveria ser. Portanto, precisamos de um Fácil mais fácil. Por outro lado, sempre se pautando pelo principio de que, dadas as desigualdades e a heterogeneidade da sociedade brasileira, temos de aplicar um tratamento desigual aos desiguais, um tratamento preferencial para os mais carentes e fracos, o que significa uma fiscalidade diferente, com alíquotas mais baixas. Precisamos no Brasil de um Simples Fiscal, mas tem de ser mais abrangente do que ele é hoje, porque ele não abrange, por exemplo, os impostos municipais, que são os que mais incidem sobre os serviços.

Por analogia, um Simples Previdenciário que pague menos e que entre no sistema da Previdência, quando atualmente fica de fora. Depois, acesso à tecnologia. Da mesma maneira que o progresso das zonas rurais (da agricultura familiar e da reforma agrária) vai depender muito da construção de um sistema de extensão agrária eficiente, deveríamos pensar num sistema de extensão para os pequenos produtores urbanos, extensão para prestar assistência técnica. Depois vem o acesso ao crédito. A discussão gira ao redor do que se chama micro-crédito. Prefiro dizer crédito para micro-empreendedores em vez de micro-crédito, que é apenas uma forma, e talvez não a mais pertinente.

Em seguida vem o problema do acesso ao mercado que, entre outras coisas, demandaria uma política que permitisse aos pequenos abocanharem uma parcela maior de contas públicas. Nos EUA, há uma lei que obriga todos os organismos públicos a gastarem mais de 20% com os pequenos empresários.

As cooperativas e a informalidade

Finalmente, para que esses pequenos queiram e possam sair da informalidade, pois hoje eles não estão convencidos disso, é preciso dar ênfase muito maior ao empreendedorismo coletivo - cooperativas, associações, consórcios. O empreendedorismo coletivo não é uma antítese do individual. A união faz a força, como se diz. É lindo um livro de Kropotkine sobre a ajuda mútua ao dizer que a seleção natural pode ser feita de duas maneiras: pela luta ou pela ajuda mútua. Cinqüenta padeiros que passam a comprar farinha em conjunto vão ter preços melhores. Por incrível que pareça, as chamadas cooperativas de táxis na cidade de São Paulo não compram os automóveis para os cooperados, nem fazem coletivamente o seguro dos veículos. Imagino que, ao entrar numa loja de automóveis, se um representante de uma cooperativa manifestar que pretende comprar trezentos automóveis, certamente ele conseguiria um preço muito mais em conta. Mas devemos lembrar que o país tem uma tradição de pseudocooperativas de trabalho que são formas de burlar a legislação trabalhista. Essas devem ser eliminadas na medida do possível. Mas não há razão para que cooperativas genuínas de trabalho, devidamente enquadradas nas leis trabalhistas e previdenciárias, não sejam um parceiro privilegiado de obras públicas - municipais, estaduais e federais. Só quando tudo isso funcionar desse modo, é que estaremos criando um ambiente para que esses pequenos empreendimentos prosperem.

No Brasil, o conceito de cooperativas funciona, na realidade, em dois níveis. Há os catadores de lixos, badalados na imprensa, para dizer que se está fazendo alguma coisa para os excluídos. Por outro lado, há cooperativas agrícolas no Estado do Paraná que são de uma eficiência indiscutível, constituem um elemento importante do agro-negócio brasileiro. Entre os dois há um enorme espaço, por exemplo, para criar cooperativas de poupança e crédito.

Houve uma mudança legislativa recente que é importante - a de criar cooperativas que não são unicamente de pessoas que trabalham no mesmo ramo. Por exemplo, uma cooperativa de lojistas de uma rua. Estamos, na realidade, falando de formas do que no Brasil se chamou de economia solidária. Na Europa, denomina-se economia social, pois economia solidária é um conceito mais estreito, é uma parte da economia social. Fizemos o relatório já mencionado para o Sebrae e o PNUD essencialmente para mostrar que os pequenos são também heterogêneos. Porque não dá para ter a mesma política para o catador de lixo e para o fornecedor de software. Existem pequenas empresas de alta tecnologia e há, nas universidades, incubadoras de empresas de alta tecnologia. Mas para cada segmento dessa população heterogênea é preciso ter políticas diferentes. Uma pesquisa recente sobre a informalidade, preparada pela consultura McKinsey, está sendo muito badalada pela imprensa aqui no Brasil. Todavia, a meu ver, passa ao lado da verdadeira problemática, porque coloca todas as informalidades no mesmo saco. Na realidade, existem pelo menos dois tipos de informais: de um lado estão os informais por necessidade (ou por desespero), ou seja, os trabalhadores por conta própria e os empregados dos micro-negócios buscando estratégias de sobrevivência, e de outro lado estão os informais por decisão - malandros, sonegadores, contrabandistas, aproximando-se da fronteira tênue entre as atividades informais porém lícitas e as atividades ilícitas.

Um estudo publicado pelo Valor mostrou que, durante vários anos, a Souza Cruz, uma das maiores empresas de produção de cigarros no mundo, estava exportando quantidades fabulosas de cigarros para o Paraguai, sabendo perfeitamente que esses cigarros voltam como contrabando para o Brasil. Do ponto de vista jurídico, a exportação era legal. Contudo é estranho que a empresa não tenha se dado conta de que estava fomentando o contrabando. Essa história de que a principal razão da informalidade são os impostos altos está longe de oferecer uma explicação convincente da informalidade.

A recuperação do mercado interno

ESTUDOS AVANÇADOS - Que alternativas a curto e médio prazo podem ser propostas para a recuperação do mercado interno e do emprego no Brasil?

Ignacy Sachs - A política com relação aos micro e pequenos empresários é uma parte da questão, mas há outras possibilidades. Primeiro, a produção do que os economistas chamam de bens e serviços não-comerciáveis (ou seja, que não estão sujeitos à competição internacional), cria um maior espaço para a seleção de tecnologias. As obras públicas, de que já falamos, a construção civil, a produção de serviços, podem ser feitas com técnicas mais densas em empregos, sem cair no exagero das frentes de trabalho "só com uma pá na mão". Mas entre essas frentes de trabalho "só com a pá na mão" e os equipamentos mais modernos, importados para a construção de estradas, temos um largo espaço para diversas escolhas

Em segundo lugar, continuo convencido de que o maior trunfo deste país é a possibilidade de entrarmos num novo ciclo de desenvolvimento rural. Há ainda um potencial de empregos a serem criados ao redor do que se pode chamar de aumento da produtividade dos recursos naturais, ou seja, tudo aquilo que leva à conservação da energia e da água, à reciclagem, à reutilização de materiais etc. Em outras palavras, pode-se tirar mais do aparelho de produção existente, contribuindo para o desenvolvimento sem necessidade de grandes investimentos. Por analogia, tudo que diz respeito a uma manutenção mais cuidadosa do patrimônio existente de infra-estrutura, equipamentos, parque imobiliário, parque viário etc., prorroga a vida útil desse patrimônio. Portanto, reduz a demanda por capital de reposição e libera mais capital para novos investimentos. Diria que nestas três vertentes há muito o que fazer.

E agregaria outra. A economia brasileira não poderá prescindir de investir muito no núcleo modernizador constituído por empresas de alta tecnologia que não vão gerar empregos diretos. Creio que há, no entanto, um campo para uma negociação entre as grandes empresas e os empreendimentos de pequeno porte ao seu montante e juzante para gerar empregos indiretos em quantidade maior do que está acontecendo. O Brasil poderia retomar a experiência abandonada de câmaras setoriais, só que precisamos de uma negociação quadripartite com os seguintes participantes: trabalhadores, empresários, o Estado como mediador e a sociedade civil organizada. De uma maneira geral, o futuro das políticas de desenvolvimento passa pelo conceito de desenvolvimento negociado e pactuado pelos parceiros do processo, pela definição clara do que cada um faz e como cada um contribui.

Uma nova civilização no trópico

ESTUDOS AVANÇADOS - Quanto à questão do trabalho no mundo rural, que iniciativas podem ser tomadas? No nível da reforma agrária, no da agricultura familiar, em face do agro-negócio e da agricultura transgênica?

Ignacy Sachs - O Brasil possui a maior biodiversidade do mundo, uma reserva confortável de solos agrícolas (mesmo que não se toque em uma só árvore da flo-resta amazônica), climas amenos, vantagens naturais do trópico na produção de biomassa etc. O sol é nosso e assim ficará quaisquer que sejam as vicissitudes do regime político. Há uma massa de gente que está reclamando terra e que criaria um problema muito mais grave ao desfilar pelas ruas de São Paulo pedindo emprego no asfalto. Por fim, o Brasil tem uma pesquisa agronômica e biológica de classe internacional.

Ao juntar todas essas coisas pode-se partir para um objetivo extremamente ambicioso, o da construção de uma nova civilização do trópico, baseada no trinômio biodiversidade, biomassas e biotecnologias, estas últimas utilizadas para, por um lado, aumentar a produtividade das biomassas e, por outro lado, abrir o leque dos produtos delas derivados: alimentos, ração, energia, fertilizantes, materiais de construção, matérias-primas industriais, fármacos e cosméticos. É todo um mundo que se pode construir a partir da biomassa, caminhando dessa maneira para um desenvolvimento ecologicamente sustentável.

Os adjetivos utilizados para se qualificar o desenvolvimento têm variado. Hoje, trabalho com três: includente do ponto de vista social, sustentável do ponto de vista ecológico e sustentado do ponto de vista econômico. Esse é o tripé. Dentro dessa visão, podemos almejar uma civilização moderna do vegetal, por analogia com as grandes civilizações do vegetal do passado, tão bem descritas pelo geógrafo tropicalista Pierre Gourou, autor de Terras de boa esperança. Uma civilização moderna é perfeitamente possível com o pró-cana e o pró-diesel como carros-chefe.

O que é preciso para isso? Primeiro, evidentemente, acelerar e completar a re-forma agrária. A revista Estudos Avançados publicou um documento importante sobre o assunto. A reforma agrária não se limita à distribuição de terra. A analogia é perfeita com o que eu disse a respeito dos empreendedores de pequeno porte. Os assentados da reforma agrária necessitam não só do acesso à terra, mas também aos conhecimentos, ao crédito, aos mercados. É indispensável uma política de apoio à agricultura familiar, tanto a resultante da reforma agrária como aquela que já existe. Isso leva a um conceito de agro-negócio que é diferente do grande agro-negócio atual. Este, baseado essencialmente na produção de grãos e de carne, gera divisas, riqueza, mas poucos empregos.

A chance histórica do Brasil é que ele pode se dar ao luxo de manter por algum tempo ambas as formas. Há espaço para uma, há espaço para outra. Não é preciso proceder a arbitragens dolorosas, mas é essencial que haja um feixe de políticas públicas voltadas para essa questão. E dentro dela vai haver certamente espaço para a articulação dos pequenos produtores com empresas industriais de porte maior, buscando sinergias positivas em vez de relações adversariais. Se não fizermos desse problema de articulação uma política, onde deve haver mais transparência e espaço para a negociação, onde haja regras que fortaleçam o pequeno frente ao grande, corremos o risco de não realizar os objetivos sociais do desenvolvimento.

Confesso que não tenho sobre os transgênicos uma opinião firme. A não ser o seguinte: não façamos disso um caso de religião. A analogia com a energia nuclear é bastante forte. Não nos privemos do acompanhamento dos progressos científicos nesse domínio. Ao mesmo tempo, tentemos introduzir os conceitos de prudência e de bioética. A partir daí, examinemos os casos um por um. Só acrescentaria que, ao lado do mega-agro-negócio, pode existir um agro-negócio democrático, baseado nas cooperativas e em outras modalidades de economia solidária.

A ampliação do número de empregos

ESTUDOS AVANÇADOS - De que modo as obras públicas podem induzir o crescimento do número de postos de trabalho na infra-estrutura, na área de habitação e em outras?

Ignacy Sachs - Podem e devem criar um número grande de empregos, mas na realidade isso nos remete a uma das grandes controvérsias do pensamento econômico. Ou seja, como fazer com que o crescimento não seja inflacionário? Há duas doutrinas. Existe a doutrina monetarista, que engessa o país alegando a vulnera-bilidade externa, o problema da dívida externa, e não permite avançar nesse caminho. E existe a teoria estruturalista da inflação, na qual se destacaram vários economistas latino-americanos. É possível avançar na direção de mais obras públicas sempre que a economia tenha capacidade de produzir os bens de consumo para enxugar a demanda adicional proveniente dos salários distribuídos nas obras públicas. Na realidade, existem só dois limites, o primeiro é a capacidade de incrementar a produção de bens de consumo e o outro são problemas relacionados com a capacidade de importar.

No caso do Brasil, é possível imaginar obras públicas que não requerem um dólar de importação e é óbvio que a economia brasileira possui hoje capacidades ociosas na produção de alimentos, de havaianas, de jeans e de camisas, que são os bens que esta gente vai comprar. Portanto, os estruturalistas deveriam pleitear, a meu ver, pelo menos um maior afrouxamento do crédito, já que a relação crédito/PIB no Brasil é uma das menores do mundo e que uma parcela diminuta desse crédito vai para o tipo de obras de que estou falando.

Creio, portanto, que há possibilidades de avançar mais rapidamente, mas isso requer a superaração da herança maldita de 25 anos da contra-reforma neoliberal que continua a fazer a cabeça de muitos economistas.

Moradia é um outro caso que me parece sub-aproveitado. Creio que esse país tem tudo para realizar um grande programa de autoconstrução de moradias populares. Não se deve deixar a construção unicamente na mão do futuro morador. É preciso que haja planejamento, assistência técnica, que o processo seja conduzido numa parceria público-privada, mas na qual os futuros moradores contribuam com uma parcela substancial do custo através de uma poupança não monetária. Ao trabalharem na sua futura casa, na realidade eles estão poupando, mas não poupando em termos monetários. Isso é um elemento adicional para financiar o crescimento econômico.

Em geral, o investimento não monetário tem também uma grande importância na agricultura familiar. A família que constrói sua casa, que faz as cercas, está na realidade investindo, sem investir um real. É um investimento não-monetário subes-timado nas estatísticas.

A influência dos mercados financeiros

ESTUDOS AVANÇADOS - Os mercados financeiros estão afetando a governa-bilidade dos países "em desenvolvimento"?

Ignacy Sachs - Sua pergunta me lembra aquela do menino que pergunta ao pai se cobra tem rabo, o pai responde: a cobra é só o rabo. Ou seja, a resposta é óbvia, porque são um empecilho enorme. Primeiro, devido à flutuação, à incerteza permanente que reina. Da manhã à noite os noticiários falam do risco Brasil, que é algo não totalmente arbitrário mas manipulável. Segundo, eles (os mercados financeiros) têm uma influência enorme sobre o comportamento das pessoas. Terceiro, existem os acordos internacionais que impõem toda uma série de regras desfavoráveis aos países do Sul. Portanto, os mercados financeiros criam para os países como o Brasil um ambiente externo desfavorável, para não dizer hostil.

Estudos Avançados - Há exemplos de países que foram capazes de contornar os constrangimentos impostos pelo Fundo Monetário Internacional? A moratória parcial seria realmente catastrófica?

Ignacy Sachs - Evidentemente, há exemplos. Existem trabalhos de J. Stiglitz e de outros economistas que apontam para a diferença entre o que está acontecendo na América Latina e o comportamento que tiveram certos países asiáticos - China, Índia, Malásia etc. O próprio Chile teve por muitos anos uma política que controlava as entradas e saídas de capital especulativo através do regime fiscal. Portanto, métodos existem. Dão resultados? Sim, mas temos de ser prudentes.

A China e a Índia, que estão sendo hoje apontados como países que têm altas taxas de crescimento, estão num crescimento rápido, numa modernização fortíssima, numa industrialização acelerada. No caso da Índia, há uma entrada espetacular no mercado internacional de serviços informáticos. Contudo, trata-se de um modelo que o Brasil já teve sob os generais, ou seja, crescimento rápido, porém socialmente perverso, excludente e concentrador da renda. Resultado, o governo indiano, contra todas as expectativas, perdeu as eleições, apesar dos seus sucessos internacionais e da sua propaganda sobre a "shining Índia", a Índia que brilha. Por que este paradigma funcionou no passado no Brasil e está funcionando hoje na China, porém sofreu o repúdio por parte da população indiana? Qual a diferença? É a democracia.

É importante ter uma política que proteja o país contra as pressões do mercado financeiro. O embaixador Rubens Ricupero insiste sempre sobre as diferenças entre a globalização comercial e a financeira. A globalização comercial oferece oportunidades, enquanto a financeira gera obstáculos. Devemos ambicionar não só um crescimento forte, mas um crescimento que seja socialmente includente e ambiental-mente sustentável. O caso da China, do ponto de vista ambiental, se posso me ex-pressar assim, é uma tragédia grega.

Examinemos a questão da moratória e o caso da Argentina. É muito importante porque, para pensarmos o desenvolvimento no século XXI, temos de partir de uma visão histórica do que aconteceu com os diferentes paradigmas de desenvolvimento nesse último meio século. Tivemos, depois da Segunda Guerra Mundial, uma fase de trinta anos que eu chamaria de capitalismo reformado, baseado na idéia de pleno emprego, do Estado protetor e do planejamento. Funcionou trinta anos porque os capitalistas tinham de enfrentar a competição do socialismo real, que, no após guerra, afigurava-se como uma alternativa crível; veja-se a votação que obtinham os partidos comunistas da França e da Itália.

Estávamos, portanto, com dois modelos - o capitalismo reformado e o socialismo real. Por razões que seriam longas demais para explicitar, podemos dizer que o poder atrativo do socialismo real foi diminuindo e entrou em agonia com a invasão da Tchecoslováquia, em 1968, acabando por morrer com a queda do muro de Berlim em 1989. Assim que a credibilidade do socialismo real começou a baixar, o capitalismo voltou à sua arrogância de antes, anterior a 1930, e tivemos a contra-re-forma, pela mão da Margaret Thatcher e do falecido presidente Ronald Reagan. No bojo dessa contra-reforma surgiu o consenso de Washington.

As lições da Argentina

Há um belíssimo texto de Marshall Berman (aquele sociólogo norte-americano autor do livro Tudo que é sólido se desmancha no ar) que apresenta a segunda parte do Fausto, de Goethe, como a primeira tragédia do desenvolvimento. Podemos dizer que este episódio de Fausto foi uma tragédia vitual. A descida da Argentina ao inferno foi uma tragédia verdadeira, que representou, para o consenso de Washington, o que a invasão da Tchecoslováquia e a queda do muro de Berlim foram para o socialismo real. Em sendo assim, é difícil pensar que o consenso de Washington sobreviva por muitos anos à tragédia da Argentina, um dos países mais avançados do mundo após a Primeira Guerra Mundial, mas que agora acabou nesse "buraco negro".

Os argentinos não tinham outra solução além da moratória. E podemos dizer que até agora nenhuma das ameaças proferidas contra eles se cumpriram. O caso não está encerrado. Penso que uma renegociação séria das dívidas deve partir da avaliação do quanto o devedor pode pagar sem asfixiar a sua economia. Ou seja, em vez de matar a galinha dos ovos de ouro, os credores deveriam contentar-se com ovos de prata, fornecidos por um período de tempo mais extenso. A capacidade de pagar é o ponto de partida e o que deve ficar em aberto é o número de anos necessário para saldar a dívida, desde que se afete uma porcentagem fixa das exportações ao serviço da dívida. Assim, o país credor passa a estar interessado no aumento das exportações do país devedor, porque quanto maior for o valor das exportações tanto menor será o período em que esse país pagará a dívida. Isso na hipótese de que os países credores queiram realmente o pagamento da dívida. Normalmente, o banqueiro não deseja que a dívida seja quitada, o que interessa são os juros.

Não foi feita até hoje uma tentativa suficientemente séria de renegociação das dívidas dos países pobres e não a teremos enquanto não houver uma coordenação e maior solidariedade entre os países devedores. Daí para mim a importância do que o governo brasileiro atual está fazendo para consolidar o G3 - Brasil, Índia e África do Sul e, na medida do possível, reconstruir o bloco dos não-alinhados! Hoje, não são mais os não-alinhados porque não estamos mais num mundo bipolar, no qual se enfrentavam o bloco ocidental e o bloco soviético (com a China correndo por seu lado), procurando atrair para si os países do Terceiro Mundo. Agora, estamos cada vez mais nos aproximando de uma nova configuração bipolar com os países industrializados por um lado e os demais por outro.

Os países industrializados conversam entre si e possuem organizações que permitem a articulação de suas políticas. Não em tudo, é óbvio, porque existem contradições sérias entre os Estados Unidos, o Japão e a Europa. A Europa está longe de ter uma posição comum, mas existe uma Comunidade Européia. Porém, até hoje não há uma comunidade dos países pobres. Aliás, esta foi uma das propostas que formulamos em 1975 no informe Que fazer, já mencionado.

É essencial o planejamento

ESTUDOS AVANÇADOS - Atualmente, a idéia de planejamento parece ter perdido muito de sua importância. No entanto, o desenvolvimento sustentado demandaria o restabelecimento dessa idéia, ainda que em moldes distintos. Como o senhor vê essa questão, especialmente no que diz respeito aos papéis que podem desempenhar o Estado e a sociedade civil?

Ignacy Sachs - Estou totalmente de acordo. Diria que esta é uma das minhas preocupações principais. O fato de que o planejamento de tipo soviético tenha mor-rido na praia não significa que devamos nos desfazer do conceito de planejamento. Não conheço nenhuma grande empresa de porte mundial que não esteja planejando. Como é que os Estados-nação poderiam prescindir de planejamento?

Alguns ideólogos da globalização (aliás, a globalização é também uma ideologia) dizem que o Estado-nação perdeu a sua importância na época atual. Isso é uma balela. Mais do que nunca, para se proteger contra os efeitos negativos da globalização e para aproveitar, na medida do possível, as oportunidades que surgem, precisamos de estratégias nacionais. Esta foi umas das tônicas da mensagem de Rubens Ricupero na última UNCTAD.

Se assim é, essas estratégias requerem, como Celso Furtado não se cansa de repetir, um projeto nacional discutido, negociado, que surja de um grande debate social. Um projeto nacional que resulte de um planejamento estratégico, flexível, onde não são os objetivos quantitativos que dominam. Planejamento contextual, onde não se atua diretamente sobre o objetivo, e sim cria-se condições que empurram os atores para determinadas direções. Planejamento negociado, onde o Estado, os empresários, os trabalhadores e a sociedade civil sentam à mesa. Planejamento pactuado, onde se chega à contratualização dos objetivos e das obrigações dos diferentes parceiros. O aprimoramento dos métodos de planejamento do desenvolvimento é uma das grandes tarefas das ciências sociais. Em vez de tratá-lo como um apêndice do planejamento econômico, devemos inverter esta relação: o econômico é apenas uma das dimensões, por importante que seja, do desenvolvimento.


Desenvolvimento e cultura

Estamos vivendo uma série de confusões semânticas que, na realidade, são confusões epistemológicas. Por exemplo, em quase todos países do mundo, o desenvolvimento ambientalmente sustentável é atrelado ao Ministério do Meio Ambien-te. Um absurdo. O desenvolvimento socialmente includente e ambientalmente sustentável requer a coordenação de todos os ministérios. Ele deve informar a estratégia global do país. E não é um sub-secretário de um Ministério do Meio Ambiente, como ocorre hoje, por exemplo, na França, que está em condições de coordenar os pesos-pesados representados pelos ministros das Finanças, da Indústria, da Agricultura etc.

Como já foi dito, queremos planejar o desenvolvimento, que evidentemente depende do crescimento econômico, mas não é uma resultante automática deste. O desenvolvimento é, por definição, um conceito pluridimensional com um forte componente cultural. Celso Furtado sempre insiste que o desenvolvimento requer a invenção do futuro. Não uma invenção resultando de voluntarismo desenfreado e sim baseada no exercício de um voluntarismo balizado pelo princípio da responsabilidade de Hans Jonas, e inspirado pelo princípio da esperança de Ernest Bloch. Portanto, uma invenção que exige uma dupla imersão, na cultura e na ecologia.

A cultura é um conceito polissêmico. Numa nota de trabalho que entreguei ao ministro Gilberto Gil usei uma definição do professor Bosi, colocada na Dialética da colonização. A cultura do antropólogo é uma coisa, a cultura como conjunto de atividades culturais, artísticas, é outra coisa. Existe ainda a cultura representada pelo conhecimento da sociedade sobre o seu meio.

É a partir dessas três culturas que podemos definir as metas, os objetivos do desenvolvimento. Aí vai aflorar fortemente a problemática dos estilos de vida, dos modos de consumo. Por isso deveríamos dedicar mais atenção à análise dos modelos culturais do uso do tempo. Ou seja, quanto tempo alocado às atividades do homo faber, do homo civis, do homo ludens, quanto tempo do homo faber no mercado e em atividades econômicas fora do mercado etc. Devemos reabilitar a distinção entre o trabalho heterônomo e o trabalho autônomo e analisar a diversidade dos estilos de desenvolvimento, a partir desse ponto de entrada que é a articulação dos diferentes modos de uso do tempo.

É óbvio que sendo um conceito pluridimensional, o desenvolvimento requer abordagens pluridisciplinares e não a prepotência do economista. Com essas ressalvas, considero que se deve voltar simultaneamente ao ensino do planejamento e da teoria do desenvolvimento, disciplinas que estão desaparecendo em muitas universidades, pois a vulgata reformista liberal considera esses dois conceitos como redundantes.

Se se acredita numa economia atópica e atemporal, aplicável da mesma maneira em qualquer lugar do mundo, para que perder o tempo com o desenvolvimento?

Para complicar ainda mais a situação, surgiu um ataque organizado de certos pós-modernistas contra o conceito de desenvolvimento. Eles acham que o desenvolvimento foi uma armadilha ideológica para enganar os países do Sul. Deveríamos, portanto, deixar de lado o palavrório do desenvolvimento e partir para um pós-desenvolvimento. Estou, porém, à espera de um texto que explique o que isso vai significar e demonstre que não se trata de uma mera brincadeira semântica.

Uma vertente do pós-desenvolvimentismo consiste na volta à ecologia profunda, à deep-ecology e a uma exortação para parar de crescer de uma vez para não prejudicar ainda mais os desequilíbrios ecológicos. Contra eles digo: enquanto houver diferenças abismais entre os pobres e os ricos, dentro dos países e entre os países, não temos o direito de parar. Precisamos resgatar a dívida social e fazer isso com urgência, porque de todos os desperdícios que caracterizam nossa civilização o mais terrível é o das vidas humanas causado pelo desemprego, subemprego e exclusão social. As vidas humanas fluem, não é possível estocá-las, por isso é absurdo falar de capital humano. O capital a gente coloca no banco e ainda ganha os juros. Uma pessoa que não tem condições de se realizar é um desperdício irreparável, irreversível, um insulto à ética.

Mais do que nunca temos urgência na problemática do desenvolvimento, conceito duplamente central. Primeiro, porque permite analisar o passado não para encontrar modelos a serem replicados, mas para construir muletas para a imaginação social, para encontrar exemplos que devem ser superados na medida do possível; a ambição deve ser sempre de se dar um passo à frente.

Segundo, porque oferece um arcabouço intelectual para a invenção do projeto nacional. O desenvolvimento é pluridimensional, plurisciplinar, subordinado ao duplo imperativo ético de solidariedade sincrônica com a geração presente e de solidariedade diacrônica com as gerações futuras. Portanto, requer um paradigma oposto ao excludente e concentrador que conhecemos no passado, o essencial é criar um desenvolvimento includente e, ao mesmo tempo, superar os modos predatórios de utilização da natureza. Não se trata de não usar a natureza. Não se trata tampouco de propor o não- desenvolvimento em nome do ambientalismo. Trata-se de definir o bom uso da natureza. Du bon usage de la nature é o título de um livro de um casal francês, os Larrere. Ela ensina filosofia em Bordeaux e ele é agrônomo.

E, finalmente para acontecer, o projeto de desenvolvimento tem de ser economicamente viável.



O papel do Estado

Agora a pergunta - qual o papel do Estado? Não acredito que voltemos, num futuro próximo, à idéia de um Estado onipotente, mas acredito e faço votos que superemos o mais cedo possível a idéia de um Estado mínimo, que permeia a teologia neoliberal. Portanto, se não queremos o Estado mínimo nem o Estado onipotente, o que desejamos? Queremos um Estado enxuto, não aquele monstro super dimensionado. Queremos um Estado limpo, não corrupto. Queremos um Estado atuante e pró-ativo. Um Estado que organize e conduza o processo de negociação entre todos os atores do processo de desenvolvimento. Este é um dos desafios maio-res que o futuro nos coloca.



Lições de uma pesquisa no Brasil

O que a teoria oferece? As ciências sociais são essencialmente heurísticas, permitem formular perguntas que não são óbvias, que não estão na superfície dos acontecimentos. As respostas vêm sempre a partir da práxis. O diagnóstico aprofundado exige também uma visão aprofundada da realidade social. Portanto, há anos aceito, sempre que posso, os convites para andanças que permitem visitar os mais diversos lugares. Tive várias experiências no Brasil muito bem-sucedidas, do que poderia se chamar de seminários peripatéticos. Ou seja, partir com um grupo e discutir durante a viagem. Fiz um seminário desses, memorável, com o pessoal do Instituto de Tecnologia de Minas Gerais, com o então secretário adjunto de Ciência e Tecnologia daquele Estado, Otávio Elísio Alves de Brito, na região do lago de Três Marias.

Era nossa primeira tentativa de definir um projeto de eco-desenvolvimento, que deu depois com os burros n'água, numa cidadezinha que se chama Juramento. Estávamos lá, numa paisagem que faria jus a um conto de Guimarães Rosa. Fiquei absolutamente abismado com a quantidade de espaço livre. E, por outro lado, de ter encontrado num povoado uma mulher grávida, vivendo numa choupana, embaixo dos fios elétricos, mas sem acesso à rede. Era um casebre de dez metros quadrados. Ela cozinhava num fogareiro, na frente da casa, porque não havia lugar lá dentro. Tinha dois filhos. O marido estava trabalhando na produção de carvão vegetal, longe dali. Dois filhos tinham morrido e dois outros estavam com os sogros. Todos numa miséria absoluta, no meio de todo este chão, que não podiam cultivar. Uma horta instalada ao longo da estrada vicinal já seria uma mão na roda. Essa foi uma primeira coisa que discutimos no seminário.

A razão de irmos até aquele lugar decorreu do fato de que, na época, Antunes (um dos grandes industriais brasileiros), acabava de comprar uma imensa gleba porque pensava em produzir álcool a partir da mandioca. Eu estava defendendo a idéia de que a mandioca pode ser produzida por cooperativas de pequenos agricultures familiares e que as ramas da mandioca poderiam ser utilizadas para criar porcos. E como estávamos à beira do lago, o esterco dos porcos poderia ser aproveitado para criar peixes, se fosse possível se proteger contra as piranhas que infestavam o lago. Portanto, seria extremamente interessante obter uma gleba ao lado para criar uma cooperativa de cem famílias com vinte hectares cada uma. A propriedade do Antunes tinha duzentos mil hectares. Eu queria muito menos e estava pleiteando ao mesmo tempo duas ilhas no meio do lago. Uma, para criar um observatório das transformações da ecologia do lago e a outra para criar uma fazenda-modelo-escola para ensinar aos membros da futura cooperativa como se implanta e administra um sistema integrado de produção de alimentos e energia (álcool) a partir da mandioca. O projeto acabou em nada porque a Codevasf nos informou que não tinha mais hectare de terra algum disponível naquela área.

Mas nesta viagem aconteceu um episódio que sempre conto em aulas. Subimos numa balsa para atravessar um braço do lago. Ao nosso lado havia um caminhão. O caminhoneiro informou que ia para Feira de Santana, distante de mais de novecentos quilômetros e próxima do litoral. Perguntei o que ele levava para lá? Respondeu: "peixe". "Que peixe?" A pergunta ficou três vezes sem resposta. Finalmente o homem disse: "Vejam lá". Ele estava transportando uma tonelada de piranhas no gelo. Levei um certo tempo para resolver o caso, porque não sabia que a sopa de piranha era um afrodisíaco muito estimado na Bahia e por isso valia a pena transportá-la por 960 quilômetros de asfalto.

Sempre uso esse episódio para dizer que não dá para discutir o desenvolvimento sem um forte embasamento na antropologia cultural. Nenhum modelo matemático de economia vai resolver um assunto como este. Precisamos desses conhecimentos. Ciências sociais são ciências de campo e não devem erigir barreiras entre as diferentes disciplinas. Isto aprendi com a École des Annales. Os historiadores dessa escola praticam uma história global e não se questionam se estão no âmbito da história, da antropologia, da economia ou da sociologia.

O ofício do planejador do desenvolvimento assemelha-se muito ao ofício do historiador, com a diferença de que este trabalha sobre o que já aconteceu, e nós temos a arrogância, a pretensão, a ambição ou talvez a insensatez de pensar que é possível dar uma inflexão à trajetória futura. A respeito deste paralelo entre os ofícios do planejador e do historiador, escrevi um pequeno ensaio para o Festschrifit oferecido a Paul Bairoch.



Inesquecíveis experiências em Varsóvia

ESTUDOS AVANÇADOS - Como foi sua passagem pela Escola Superior de Planejamento e Estatística, em Varsóvia, na década de 1960 (a famosa SGPIS)? Essa escola não teve inegável importância na formação de planejadores de países do Terceiro Mundo? O senhor não gostaria de contar aos nossos leitores algo de sua experiência como professor nessa escola?

Ignacy Sachs - Foi uma das experiências que mais me enriqueceram. Ao voltar da Índia, em 1960, fui encarregado da criação do primeiro centro de pesquisas sobre economias de países subdesenvolvidos, em Varsóvia. Era na Escola de Planejamento e Estatística, na qual lecionei de 1961 a 1968. Michal Kalecki era o presidente do Conselho desse Centro, um presidente atuante. Durante oito anos nos víamos diariamente. Assim, tive o privilégio de conviver e colaborar com um dos maiores economistas do século e um homem admirável, pela sua modéstia e pelo seu caráter. Começamos a realizar diversos trabalhos, inclusive seminários sobre o desenvolvimento dos países do Terceiro Mundo. Neles participavam Kalecki, Lange e Bobroswski, os três principais economistas da Polônia, além dos pesquisadores poloneses encarregados de missões de assistência técnica nos países africanos e asiáticos. Além disso, vinham convidados para o Seminário renomados economistas estrangeiros, atraídos pelos nomes de Kalecki e Lange.

Daí surgiu a idéia de se criar um curso de planejamento para economistas do Terceiro Mundo, com um forte apoio das Nações Unidas, o que nos permitiu dar bolsas e custear a vinda de professores, notadamente da Ásia e da América Latina. Esse curso começou em 1963 e tivemos um grupo de brasileiros: Jorge Miglioli, Lenina Pomeranz, Ivan Ribeiro Filho e Artur Candal. Na época, éramos conhecidos como a Cambridge do Leste. Um relatório de uma subcomissão do Senado norte-americano chegou a dizer que o curso era uma arma extremamente forte na luta pela alma do terceiro mundo, pelo fato de que não tentava fazer doutrinação ideológica alguma.

Nosso trabalho estava baseado na seguinte idéia: venham compreender como funciona na realidade (sem esconder os seus defeitos) uma economia socialista, mas não transponham diretamente essa experiência para seus países, porque há diferenças fundamentais entre países capitalistas desenvolvidos, países socialistas e países do Terceiro Mundo. Kalecki, com aquela sua capacidade de fórmulas extremamente compactas, resumiu essas direrenças da maneira seguinte: os países desenvolvidos têm problemas de demanda efetiva e devem administrá-la para evitar as crises. Os países subdesenvolvidos e os países socialistas têm em comum o fato de que são limitados pela oferta, pela insuficiência do aparelho de produção. Os países socialistas, em comparação com os países do Sul, têm um grau de controle muito maior sobre a economia. Estes últimos juntam o pior dos dois mundos.

Toda a tônica do ensino era mostrar como funcionava a economia polonesa, com uma crítica objetiva das insuficiências do sistema, apontando ao mesmo tempo as diferenças, com o caso dos países subdesenvolvidos.

Dávamos grande importância a uma singularidade do caso polonês, o único país do leste que não implantou a coletivização completa no campo. Fez uma coletivização que mal abrangeu 10% a 15% das terras e em 1956 permitiu que as cooperativas se dissolvessem. Portanto, era um país com uma agricultura camponesa, individual e com minifúndios. Nesse contexto, vale a pena mencionar Jerzy Tepicht. Ele tem um livro em francês com um título péssimo, Le marxisme et le paysan polonais. Depois de ter sido responsável pela coletivização, cargo a que renunciou depois de um ano, ele foi para o Instituto de Pesquisas sobre o Desenvolvimento Rural, onde passou quinze anos a refletir porque a coletivização não podia resolver o caso polonês. Chegou, então, a uma teoria extremamente original, na qual afirmava que a coletivização das terras deveria ser a última etapa da socialização do campo, quando o que pregava a ortodoxia era que fosse realizada em primeiro lugar. Essa reflexão se inspirava, entre outras coisas, em teses de Chayanov, o teórico russo do cooperativismo e apontava para o potencial das reservas da mão-de-obra na agricultura familiar para alavancar o desenvolvimento. Ivan Ribeiro estudou com afinco o pensamento de Tepicht. Era evidente o enorme interesse despertado pelo curso em vários países do Terceiro Mundo. Vivi essa experiência seis anos, e passaram pela nossa mão mais de duzentos economistas do Terceiro Mundo. Fizemos, num dado momento, um curso à parte, em francês, para os argelinos. Quando saiu aquele relatório da subcomissão do Senado norte-americano, fomos chamados pelo ministro da Educação, que nos perguntou: "o que vocês precisam a mais?" Respondemos: não precisamos de grande coisa a mais, queríamos apenas integrar o Seminário de Kalecki, o nosso centro de pesquisas e o curso de planejamento num Instituto.

Mas veio o ano de 1968 e fomos alvos de uma campanha feroz. Não era ainda a demissão do Gomulka, era a preparação da invasão da Tchecoslováquia. Houve uma provocação em que fomos acusados de sermos uma quinta-coluna sionista e revisionista. Depois de um ano ou dois daquela avaliação tão favorável ao nosso trabalho, ninguém se lembrou dos elogios que nos tinham sido feitos.

Atravessei esse período conturbado de 1968 em parte na América Latina, porque fui fazer uma palestra no México e depois passei três semanas num seminário da Cepal em Santiago. Quando voltei a Varsóvia o reitor me chamou e disse: "O seu projeto de Instituto foi aprovado". Em seguida, ele citou os nomes dos novos diretores dessa instituição. Respondi que a única coisa que me restava era entregar as chaves. Ao que ele disse: "Não, lhe peço um favor pessoal, isso ainda não está formalizado. Continue na chefia do Centro". Assim passaram duas semanas e numa manhã abri o jornal e aprendi, entre outras coisas, que, sob o pretexto de construir pontes entre Leste e Oeste, eu fazia o contrabando do estruturalismo de Lévi-Strauss e de outros "ismos" burgueses.

Na verdade, na época participei de um grande projeto da Unesco sobre as tendências principais nas ciências sociais. Nele fui representar Oskar Lange, que logo depois morreu. Eu atuava ao lado de Lévi-Strauss, Lasarsfeld, Piaget, Jakobson, Trist, além de outros cientistas de renome internacional.

Esses foram os eventos que me afastaram de meu país natal. Contudo, em 1968, retomei à mesma problemática num âmbito mais auspicioso, em Paris, convidado por Fernand Braudel, para integrar a hoje École des Hautes Études en Sciences Sociales.
Revista Estudos Avançados

Receita para o crescimento

Incremento do mercado interno, a adoção de mecanismos que visem a distribuição de renda, o incentivo de atividades produtivas que possibilitem a inclusão social e o controle cambial. Essa é, em linhas gerais, a receita de Celso Furtado para que o Brasil retome o caminho do crescimento. Doutor honoris causa da Unicamp e visto pela maioria de seus pares como o mais importante economista brasileiro do século 20, Furtado não esconde seu descontentamento com a falta de autonomia do país para assumir as rédeas do crescimento e, também, com o fato de os intelectuais não acreditarem mais no papel do Estado como condutor de políticas públicas. Na entrevista que segue, Celso Furtado fala, entre outros temas, da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), dos governos da segunda metade do século 20, do liberalismo, da opção pela política de exportação feita pela equipe econômica de Lula e do nacionalismo.


JU - O senhor disse recentemente que nunca foi tão grande a distância entre o que somos e o que esperávamos ser. O que o senhor quis dizer com isso?


Celso Furtado - Houve um período, na década de 50, em que o otimismo era justificado. Havia a possibilidade de se empreenderem reformas, tínhamos indústrias de base, siderurgia, a Petrobrás etc. Todo o esforço feito por Getúlio Vargas em prol da nossa indústria de base permitia balizar o caminho a seguir. Quando Juscelino chega à Presidência, ele pega esse caminho, e nele persiste. Nessa época, o Brasil se empenhou para implantar a indústria de bens de consumo duráveis, por exemplo, a de automóveis. Toda essa seqüência, tão importante para o nosso crescimento, obedeceu a uma certa lógica. Mas foi interrompida. Não se pode explicar o que aconteceu sem ter em conta o quadro político mundial da época, em que existia uma grande instabilidade decorrente dos ajustamentos da Guerra Fria. Depois dos anos da ditadura militar, houve expectativa de uma retomada do esforço de construção que já tinha sido feito. Porém, as idéias do neoliberalismo, que prevaleceram amplamente entre nós durante os anos 90, puseram em segundo plano a visão de um Brasil com mais autonomia na orientação de seu desenvolvimento.



JU - Na década de 50, o senhor teve um papel fundamental no plano de metas do governo Juscelino. O que o diferenciava dos governos subseqüentes?


Celso Furtado - A diferença essencial está em que Juscelino deu início a um processo e tinha margem para desenvolver algumas inovações. Aqueles que vieram depois encontraram outro país, porque a crise que se iniciou no fim do governo Juscelino e se prolongou durante os governos que o sucederam, numa transição dolorosa, decerto exauriu o país. Quem analisa os dados macroeconômicos constata que o país estava alcançando, bem ou mal, uma taxa de crescimento razoável. Depois dessa transição, entrou numa fase de estagnação.



JU - Como a ditadura militar interferiu nesse processo?


Celso Furtado - Ela foi nociva, antes de mais nada, porque seus dirigentes imaginavam que poderiam resolver os problemas rapidamente. Na verdade, os problemas eram complexos. Não bastava a estabilidade política. A economia estava em contração depois de um período de forte expansão, a qual só foi retomada, precariamente, em etapa posterior.


JU - Na época em foi criada a Cepal, os governos e intelectuais norte-americanos também propunham reformas modernizantes para os países subdesenvolvidos, para decolar do subdesenvolvimento em direção ao crescimento auto-sustentado. Era o “Consenso de Washington” daquela época?


Celso Furtado - Isso é verdade. A idéia que se tinha quando eu estava na Cepal era que a saída do subdesenvolvimento seria algo factível a relativamente curto prazo. Mas se trata de um processo muito mais complexo do que se pensava na época, o que pude perceber quando participei dos governos anteriores ao golpe militar. Nessa época, não tínhamos uma idéia exata das dificuldades que íamos enfrentar.



JU - O senhor poderia relacioná-las?


Celso Furtado - Eu começaria pelo problema financeiro, que era o mais espinhoso. Ao lado do problema financeiro, havia o da balança de pagamento, que na verdade era uma crise crônica. Só se escapava a essa crise com soluções mais ou menos provisórias, e muito precárias. A crise no país era muito séria. Tínhamos pensado num desenvolvimento no quadro de um certo modelo. Mas esse modelo, ainda que fosse bem implantado, era insuficiente.



JU - O senhor acha que ainda há lugar hoje para o nacionalismo?


Celso Furtado - O nacionalismo — discurso de sobrevivência em período de globalização — passou a ser uma força compulsiva. O problema central hoje é a globalização, que é conseqüência da evolução tecnológica. Não se trata de problema estritamente brasileiro.



JU - Qual a receita para atenuar esses problemas?


Celso Furtado - É evidente que esses problemas poderiam ser atenuados mediante reformas oportunas. Como deter, por exemplo, a concentração de renda? Cada país tem de encontrar o seu caminho, evidentemente, cada um vai fazer a sua história. No caso do Brasil, o melhor caminho seria voltar-se para o mercado interno. O país tem um grande potencial de crescimento baseado no mercado interno, o que é raro. São poucos os países que reúnem essas condições.



JU - O senhor acha que esse mercado resolveria parte das mazelas?


Celso Furtado - Sim, a saída para o Brasil consiste em dinamizar o mercado interno. Mas para isso, é preciso deter a concentração de renda. É preciso, portanto, fazer crescer as atividades produtivas em sentido amplo, isto é, incentivar atividades produtivas que nem sempre visam o lucro, mas que são essenciais para alcançar os objetivos sociais.



JU - Qual seria a receita, em linhas gerais, para o incremento do mercado interno?


Celso Furtado - O primeiro objetivo é fazer crescer o nível de emprego, para se criar uma demanda efetiva. Isso pressupõe que se determinem que setores devem ser privilegiados. Vejamos o caso da indústria automobilística: de uns anos para cá, todos os investimentos direcionados para esse setor têm resultado na criação de desemprego. Não se trata de restringir a ação das empresas transnacionais, mas de orientá-las para dar prioridade ao mercado nacional e à criação de empregos. Do contrário o país acaba sendo arrastado a praticar uma política estrutural de desemprego.

JU - O senhor sempre teve uma visão bastante otimista do papel do intelectual nos países subdesenvolvidos. O senhor continua a pensar da mesma forma? Acha que o intelectual brasileiro está hoje à altura de suas expectativas?

Celso Furtado - Em parte, o desafio é muito maior do que no passado. Isso explica, de certa maneira, o desânimo, o medo e a descrença de muitos deles. No que diz respeito especificamente aos economistas, como já não se pode mais recorrer a saídas simples — tal como a substituição de importações —, cabe enfrentar a realidade das mudanças estruturais, o que é muito mais incerto. Entre os economistas a visão da realidade foi insuficiente, pois se baseou na idéia simples — que eu também partilhava nos anos 40 e 50 — de que a retomada do crescimento estava ao alcance da mão. Seria puramente uma questão de administração da demanda, a ser realizada cuidadosamente de forma a não prejudicar a estabilidade econômica. Tudo seria assim governado pelo medo da inflação. Cabia, portanto, arbitrar entre uma política inflacionária ou deflacionária.

JU - Os intelectuais não têm refletido sobre isso?


Celso Furtado - Eles não confiam nos instrumentos do Estado. Esta é a diferença. No passado, acreditávamos que o Estado dispunha de recursos importantes para atuar, tinha meios de agir. Estamos numa época em que o Estado é omisso por conta da conjuntura global, além de estar submetido a muitos interesses. O que é grave, na minha opinião, é a manipulação da taxa de câmbio. Creio que o controle cambial é fundamental para se ter uma política efetiva. Hoje não pode sequer falar disso. Não há margem para discussão e nem coragem da classe política. Os países da Europa formaram um bloco visando uma política comum, mas na América Latina não enxergo perspectivas de uma ação comum. Veja a dificuldade que o Mercosul está tendo para atuar.

JU - A que o senhor atribui essa fragilidade?

Celso Furtado - Os governos não estão enfrentando a realidade. Um país como a Argentina se endividou até a raiz dos cabelos, e sua dívida de curto e médio prazo é de quase 100 bilhões de dólares. Assim, o país está sem possibilidades de agir, devido às ameaças e reações. Com o controle da taxa de câmbio, a dívida externa desses países seria certamente mais manejável do que atualmente.

JU - Nesse contexto, qual seria o papel do Estado?

Celso Furtado - A renúncia ao Estado praticamente deixa o país em situação similiar à da era colonial, quando a Metrópole exercia essa função. Cabe ao Estado assumir o papel de condutor da política nos países subdesenvolvidos.

É ele o instrumento privilegiado para enfrentar os problemas estruturais, cabendo indagar como compatibilizá-lo com o processo de globalização. Não há dúvida de que a globalização dos fluxos monetários e financeiros deve ter como contrapartida um aparato de medidas disciplinadoras em cada país, e isso exige a preservação e o aperfeiçoamento constante das instituições estatais.

JU - O senhor defendeu a moratória há alguns anos. Continua com a mesma opinião?


Celso Furtado - Não dá para se renunciar a um instrumento como a moratória. Moratória não significa espoliação dos credores, e nem “calote”, como a decretada pela Rússia czarista. Moratória significa um entendimento para viabilizar a continuidade da cooperação entre credores e devedores. Portanto, toda moratória implica uma ampla negociação prévia que garanta a manutenção das relações comerciais no futuro. A Argentina, por exemplo, está tentando essa negociação. É um caso concreto, em que as duas partes terão de definir prioridades e estabelecer até que ponto poderão avançar. No caso da Argentina, parece clara a necessidade de se ter uma política de desenvolvimento com a adequada criação de empregos. Mesmo os críticos à situação admitem que sem essa política o país não sairá do atoleiro.



JU - O Brasil poderia adotar o mesmo caminho?


Celso Furtado - No Brasil é fundamental manter e fazer crescer o emprego. Se não existisse cooperação externa, o país teria de se refugiar apenas no mercado interno, o que traz o risco de suscitar um nacionalismo fechado, quase obscurantista. Isso seria um recuo muito grande na história.



JU - Muitas das teses formuladas pelo senhor voltaram à tona. Essa retomada pode ser atribuída a um certo esgotamento do ideário neoliberal?


Celso Furtado - Isso não acontece somente no Brasil. Por toda parte há uma busca de saída que substitua o liberalismo. É o pêndulo da História. No nosso caso é evidente que o país tem possibilidades enormes a partir do seu mercado interno. Isso não pode ser ignorado pela classe dirigente, particularmente a classe empresarial, quando joga todas as fichas na exportação.



JU - Qual o resultado dessa política?


Celso Furtado - A política de exportação pode atropelar interesses de outros países, como vêm demonstrando as reações recentes da Argentina, da China e da Venezuela, no sentido de se defenderem contra o Brasil. Mas este é o preço a pagar por uma política de exportação.





JU - O nível de sofisticação tecnológica passou a ser vital para o funcionamento da economia. Como enfrentar essa dicotomia, conciliando a busca pela inovação sem interferir na política de criação de empregos?


Celso Furtado - Favorecer tecnologias de ponta é racional se o objetivo estratégico é abrir espaço no mercado externo. Mas quando o objetivo principal é alcançar o bem-estar social, é ilógico investir em técnicas intensivas de capital e poupadoras de mão-de-obra, como se vem fazendo no Brasil.



JU - O que o senhor acha da política econômica do governo Lula?


Celso Furtado - Acho que ainda não está definida.

JU - Como o senhor vê a opção do governo pela ortodoxia?


Celso Furtado - Aparentemente é uma tática que está se prolongando mais do que o esperado.

JU - Qual seria seu objetivo?

Celso Furtado - Evitar que os credores tomem a ofensiva.

JU - E no caso das reformas estruturais?

Celso Furtado - Aí teria de se conseguir o apoio efetivo da opinião pública. Isso daria ânimo ao governo, que marcharia num caminho legitimado e apoiado pela sociedade.

Jornal UNICAMP - 2004

sábado, 10 de janeiro de 2009

Renatho Costa - Crise no Oriente Médio


O Oriente Médio há muito está nas primeiras páginas dos maiores noticiários do mundo. São inúmeras crises como o histórico conflito entre palestinos e israelenses; a guerra do Iraque; a ameaça dos EUA para bombardear as instalações nucleares do Irã, e mais recentemente, a Rússia acaba de fechar um controverso acordo com o Irã para cooperação nuclear, e o Parlamento turco acaba de aprovar uma incursão militar no norte do Iraque, região curda, onde a situação é relativamente tranqüila, entre outros. Com isso, os EUA advertiram o mundo sobre o risco de uma Terceira Guerra Mundial.

Cenário Internacional: Estamos presenciando uma escalada das hostilidades entre os governos da Rússia e dos Estados Unidos. Os norte-americanos querem instalar um escudo antimíssil no Leste Europeu, com o argumento de impedir que o terrorismo se espalhe pela Europa. Já a Rússia, acaba de fechar um acordo de cooperação nuclear com o Irã. Estamos vivendo uma 2ª Guerra Fria, ou estamos sob o risco de uma 3ª Guerra Mundial?

Renatho Costa: Tanto na Guerra Fria quanto nos dias de hoje, o que baliza o poder de um ator no sistema internacional é sua capacidade bélico-nuclear. É certo que com a desestruturação da URSS, os EUA conseguiram espaço para estabelecer um novo paradigma – levando-o a ser considerado, por alguns analistas, como um ator hegemônico –, no entanto, a Rússia herdou o poderio nuclear soviético e foi somente uma questão de tempo – até reestruturar sua economia – para que voltasse a se impor. Partindo desse pressuposto, a observação que cabe ser feita, no que tange aos objetivos da Guerra Fria e do momento atual, é a de que não mais está em jogo um embate ideológico, mas sim a rearticulação de posições no cenário internacional. Outro aspecto relevante, que é mencionado nessa pergunta, diz respeito ao fenômeno do terrorismo. Quando se parte dessa argumentação para defender qualquer que seja a proposta, a tendência é de que ela já seja percebida como legítima, assim, de difícil contestação pelos demais atores internacionais. Isso é, mesmo que – analisando a proposta do escudo antimíssil por outro prisma – percebamos que sua implantação significaria um risco maior para a segurança nacional russa que simplesmente um meio eficaz para proteger os aliados europeus dos EUA de ações terroristas. Assim, é bem provável que não estejamos na iminência de uma 3ª Guerra Mundial, mas sim, percebendo que a Rússia está tentando recuperar seu status e, para isso, utilizará todas as formas de argumentação, inclusive, aliados que mais se encaixariam no modelo “inimigo do meu inimigo, é meu amigo” – numa referência direta ao Irã. Assim, evidencia-se o fato de que o equilíbrio continuará sendo balizado pelo poderio bélico-nuclear. E nenhum dos atares pretende iniciar uma guerra que trará o fim a todos! O que ainda não é possível afirmar é se a Rússia estará disposta a proporcionar as condições necessárias para que o Irã se torne um ator capaz de enfrentar os EUA – e a própria Rússia, seguindo essa lógica – ou se precisará encontrar outra maneira para proteger os seus interesses perante os EUA.


Cenário Internacional: É possível desenhar um cenário se caso os Estados Unidos bombardearem as instalações nucleares do Irã?

Renatho Costa: No momento atual, acredito que essa opção não seria a melhor estratégia a ser adotada pelos EUA. Isso porque, uma provável retaliação iraniana viria sobre os aliados dos EUA no Oriente Médio. No entanto, partindo dessa hipótese, poderíamos ter a intensificação das ações do Hizbullah contra Israel, ao mesmo tempo em que o Irã poderia priorizar o investimento de milícias xiitas no Iraque – em retaliação direta à presença estadunidense naquele território. Um provável enfrentamento do Irã contra Israel talvez não acontecesse num primeiro momento, mas se os EUA continuassem com ações belicosas, essa poderia ser uma opção para expandir a crise. Até porque, se houver a possibilidade de enfraquecer o Estado de Israel, automaticamente abrirá a possibilidade para que os palestinos insurjam (uma terceira intifada?!). Também abriria um flanco para retaliações contra a Arábia Saudita, sunita e aliada dos EUA. A situação no Oriente Médio é sempre muito tensa e o equilíbrio se dá através de uma linha muito tênue. Os iranianos, tendo isso em vista, sabem que uma ação militar estadunidense somente ocorrerá em última instância, o que está ainda mais longe de acontecer. Imaginar que os EUA poderiam alcançar êxito com três frentes de batalhas na região (Afeganistão, Iraque e Irã) seria, no mínimo, considerar o suicido eleitoral para aqueles que pretendem continuar vendo os Republicanos na Casa Branca (mas essa questão mereceria uma análise pormenorizada, tendo em vista o crescimento dos Democratas).


Cenário Internacional: Uma invasão turca ao norte do Iraque pode envolver outras nações, como o Irã e a Síria. Os EUA já advertiu a Turquia para que isso não seja feito, mas o Parlamento turco já aprovou uma incursão militar na região. Gostaria que fosse feito um comentário sobre esse assunto.

Renatho Costa: A Turquia trata a situação dos curdos no norte do Iraque como uma questão de segurança nacional. A relação entre turcos e curdos remete ao próprio passado das duas nações e à supremacia dos primeiros. Assim, considerar que haveria a possibilidade da tentativa de mudança de status por parte dos curdos sempre foi factual, o que não havia eram circunstâncias favoráveis. Ocorre que com o esfacelamento do Iraque, os curdos do norte do país vislumbraram a possibilidade de criação de um estado independente, e mais, a anexação da parte curda da Turquia a esse novo estado idealizado. Entretanto, outros países também possuem população curda em seu território – Irã e Síria –, e acabariam sendo afetados pelo conflito. Assim, a preocupação territorial acaba sendo diminuída quando se analisa o procedimento desses dois Estados no passado. Síria e Irã deram apoio aos milicianos curdos contra a Turquia, facilitando suas ações através de seus territórios. Isso se deu por motivos distintos, o Irã, na intenção de expandir seu regime fundamentalista à Turquia; e a Síria, devido haver dois contenciosos com a Turquia, quais sejam, a reivindicação da divisão das águas dos rios Tigre e Eufrates, além da posse da província de Hatay (sob controle turco). Evidentemente que a Turquia se opõe com veemência a qualquer possibilidade de criação de um Curdistão, no entanto, as milícias curdas do Iraque – comandadas pelo PKK (Partido Curdo dos Trabalhadores), considerado terrorista pelos EUA, UE e OTAN – tendem a aproveitar a situação de desgoverno no país para colocar em prática o seu projeto nacionalista de independência. Constantemente os milicianos programam incursões ao território turco, o que, em tese, abriu a possibilidade para que o governo turco retaliasse (inclusive envolto na legitimidade atribuída pela Carta das Nações). Com isso temos duas situações distintas: os EUA não pretendendo que o conflito no Iraque se expanda, no entanto, tendo a Turquia como aliada, deve considerar a preocupação com a insurgência curda na região e os constantes ataques que sofre dos milicianos curdos; por outro lado, existe uma divergência quanto à posição relativa à criação do Curdistão. Os EUA apóiam e isso abala a relação com a Turquia. Nesse panorama extremante complexo, a Síria e o Irã, que já utilizaram o PKK contra a Turquia – hoje já romperam com essa aliança –, continuam atentos ao desenrolar da situação. Como inimigos da Turquia, poderiam entrar no conflito para fazer seus “acertos de contas”, mas somente atuarão se o risco de sofrerem retaliações for pequeno. Isso porque, qualquer erro estratégico poderia fazê-los sofrer com os efeitos colaterais de uma invasão ao território curdo no Iraque. Situação tal que acabaria gerando um grande êxodo da população curda para o Irã e a Síria, algo que nenhum dos dois gostaria de ter.

Cenário Internacional: É possível desenhar um cenário para a Guerra do Iraque?

Renatho Costa: Num panorama de tanta instabilidade, como é o caso do Iraque, a opção por um cenário mais propício a se revelar, pode, de uma hora para outra, acabar sendo a última opção de análise, contudo, é fundamental que tentemos entender para onde o Iraque caminha e quais as conseqüências dos próximos atos. Primeiramente, temos de considerar o surgimento de um estado curdo no norte do Iraque como um fato quase que irreversível. Caberia, sim, discutir os limites territoriais desse estado, haja vista existir uma disputa por uma região muito rica em petróleo e que proporcionaria tranqüilidade econômica para o Curdistão iraquiano. Cabe-nos considerar, também, que a democracia – apregoada pelo Ocidente como um valor universal –, não conseguiu resolver o conflito entre muçulmanos xiitas e sunitas. Talvez, com a utilização do modelo democrático proposto por Lijphart, onde haveria a divisão do poder entre os grupos religiosos – conhecida por teoria consocionalista – poderíamos ter tido algum ganho, mas isso não aconteceu. O Iraque continua cindido e a probabilidade de que haja um governo de coalizão entre os grupos religiosos é pequena. Nesse sentido, abre-se a possibilidade para que o Iraque seja dividido entre xiitas e sunitas. Possibilidade não aceita pelos EUA, uma vez que a parte xiita poderia se aproximar do Irã e, por conseguinte, se tornar seu país. Comprometendo, também, a estrutura geopolítica da região. Não podendo ser dividido e também não conseguindo se manter unificado, a maneira encontrada para preservar um estado que não mais existe é manter as tropas no local. Os EUA estão pagando um preço mais alto do que o esperado pela ação no Iraque, entretanto, a saída do país só se dará se forem cumpridas as exigências necessárias para que o país siga independente, ou seja, improváveis para o momento. Assim, seguem os EUA no Iraque. Com promessas de retirada de tropas, mas ainda tudo permanece no plano da retórica. O que pode vir a mudar essa situação é o efeito das ações terroristas. Podem tirar aliados dos EUA do Iraque, mas só fará com que os EUA se retirem completamente se uma ação terrorista conseguir superar os atentados de 11/09. É a senda reta no sentido do neo-terrorismo!

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